Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

1. Decreto nº 57.775/2017 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

REORGANIZAÇÃO

Decreto nº 55.829/2015 - Altera o anexo único: o cargo de Encarregado de Equipe I, Ref. DAl-6, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, constante da Situação Nova da Tabela “B” do Anexo Único fica com sua lotação alterada para Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Estudos Econômicos.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 51.820/2010 - Revoga o inciso III e V do artigo 4º e os artigos 19, 21, 22 e 23 do Decreto;
2. Decreto nº 53.494/2012 - Revoga o inciso V e parágrafo único do art. 2º, a alínea "d" do inciso II do art. 3º, o inciso III do artigo 5º, o artigo 6º, os incisos XVI a XXI do art. 9º e os artigos 20, 22 e 24 do Decreto;
3. Decreto nº 54.317/2013. Revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 1º e os artigos 2º ao 7º do Decreto.