CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.302 de 16 de Julho de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/07/2014
Data de publicação 17/07/2014
Ementa

Revoga o Decreto nº 50.429, de 16 de fevereiro de 2009.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/07/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1.  Decreto nº 50.429/2009 - Revoga o Decreto.