CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.298 de 15 de Julho de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/2014
Data de publicação 16/07/2014
Ementa

Revoga o Decreto nº 54.961, de 26 de março de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

DESAPROPRIAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 54.961/2014 - Revoga o Decreto.