CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.129 de 20 de Maio de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/05/2014
Data de publicação 21/05/2014
Ementa

Confere nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/05/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MEIO AMBIENTE

MUDANÇA CLIMÁTICA

COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOECONOMIA SUSTENTÁVEL

POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO