DECRETO Nº 55.108, DE 13 DE MAIO DE 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.730.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.950/13, de 30 de dezembro de 2013, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.813.3017.4501 Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

41.10.15.451.3022.1709 E4507 - Reforma e Manutenção da Praça Noel Rosa - Sol nascente

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

51.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903000.00 Material de Consumo 30.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 875.000,00

63.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

71.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 120.000,00

93.10.08.244.3023.5839 Construção, Reforma e Adaptação de Equipamentos da Assistência Social

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 525.000,00

1.730.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.20.15.451.3022.1150 E2271 - Ações Integradas de Políticas Públicas

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

19.10.27.812.3017.1246 E3232 - Reforma, Adequação e Instalação do CDC Jardim Miriam - Cidade Ademar.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

22.10.17.451.3008.1342 E3223 - Conclusão da Canalização do Córrego Caguaçú, localizado a Rua Manoel da Luz Drumind até a Av. Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

41.10.15.451.3022.1709 E4507 - Reforma e Manutenção da Praça Noel Rosa - Sol nascente

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

51.10.15.451.3022.1363 E1761 - Equipamentos de Ginástica na Praça Província de Saitama

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

58.10.15.451.3022.1107 E2123 - Implantação de Equipamentos de Ginástica na Praça Localizada na Rua Renê Castera, no Jardim Horizonte Azul/Jardim Ângela - CEP 04963-160

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

59.10.15.451.3022.1115 E652 - Praças: Jd. Santa Fé/Chácara Do Conde (Rua Ana Felícia Mendes, Jardim Orion (Ramires Ferreira) e Cocaia (Sociedade Amigos). Revitalização e Implantação de Equipamentos de Ginástica para Terceira Idade e Realizar a 7ª Travessia de Guarapiranga

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

59.10.15.451.3022.1117 E2164 - Implantação de Academia de Ginástica para Terceira Idade e Playground nas Praças Localizadas nas Ruas Cristina de Vasconcelos Ceccato - Cidade Dutra e Rua João Gostfritz Filho - Jardim Regis - SP-CS

44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00

59.10.15.451.3022.1184 E2159 - Cobertura da Quadra Localizada na Rua Daniel Alomia, ao Lado da Escola Frei Damião - Grajaú - SP-CS.

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

59.10.15.451.3022.1186 E2166 - Construção de vestiários e colocação de alambrado na quadra eseportiva da Rua Nova Delhi - Jardim Edith - SP-CS.

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

59.10.15.451.3022.1188 E2163 - Cobertura da quadra esportiva localizada na comunidade ZR - Jd. Colibri - SP-CS.

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

59.10.15.451.3022.1189 E2162 - Cobertura e implantação de alambrado na Praça localizada na Av. Antonio Carlos Benjamim dos Santos, s/nº - Jardim Mirna - SP-CS.

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

59.10.15.451.3022.1190 E2161 - Cobertura e colocação de alambrado na quadra localizada na Rua São Roque da Fartura, 72 - Jardim Real- SP-CS.

44905100.00 Obras e Instalações 15.000,00

59.10.15.451.3022.1372 E1773 - Equipamentos de Ginástica para Idosos na Praça Ramires Ferreira - Bairro Vila Nova Conquista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.451.3022.1348 E3226 - Reforma e Construção da Viela 5 localizada na Rua Doutor Aquiles Silveira Guimarães com a Rua do Campo n° 14, CEP 04883-150, no Jardim dos Álamos, em Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 75.000,00

71.10.15.452.3015.2013 E256 - Festividade, Comemoração e Realização de Torneios, Eventos Esportivos e Culturais, Shows Musicais, Desfiles, no Aniversário de 21 de Abril de 2014, no âmbito da Subprefeitura da Cid. Tiradentes

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 120.000,00

1.730.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 13 de maio de 2014, 461º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

CELSO DO CARMO JATENE, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

LUCIANA DE TOLEDO TEMER CASTELO BRANCO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PAULO FRATESCHI, Secretário Municipal de Relações Governamentais

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em de de 2014.