CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.068 de 28 de Abril de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/04/2014
Data de publicação 29/04/2014
Ementa

Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições de Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/04/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES - CAAC

CARGO - ACÚMULO

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO