CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.991 de 2 de Abril de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/04/2014
Data de publicação 03/04/2014
Data de republicação 05/04/2014
Ementa

Aprova as alterações e consolida o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (2014/2033).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/04/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

RESÍDUOS SÓLIDOS

PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PGIRS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 53.323/2012 - Revoga o Ato.

OBSERVAÇÃO:

  1. O Anexo Único Integrante do Decreto foi publicado no dia 5 de abril de 2014 em forma de suplemento.