CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.944 de 20 de Março de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/03/2014
Data de publicação 21/03/2014
Ementa

Reorganiza o Programa Clube Escola.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/03/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CLUBE ESCOLA

UNIDADE ESPORTIVA

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PROGRAMA CLUBE ESCOLA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 48.392/2007 - Revoga o Decreto.
  2. Decreto n° 50.801/2009 - Revoga o artigo 4° do Decreto.