CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.905 de 7 de Março de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/03/2014
Data de retificação 11/03/2014
Data de publicação 08/03/2014
Ementa

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessário à implantação de programa habitacional.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/03/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

Revogações
  1. Decreto nº 55.787/2014 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

ERMELINO MATARAZZO

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

DESAPROPRIAÇÃO