CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.840 de 13 de Fevereiro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/02/2014
Data de publicação 14/02/2014
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/02/2014 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

MERENDA ESCOLAR

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 52.090/2011 - Revoga o Decreto.