CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.837 de 13 de Fevereiro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/02/2014
Data de publicação 14/02/2014
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/02/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogado Por
  1. Decreto nº 57.802/2017 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - OP

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

PLANO PLURIANUAL - PPA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

PARTICIPAÇÃO POPULAR

SOCIEDADE CIVIL

Alterado por

  1. Decreto nº 57.063/2016 - Altera os arts. 1º, 3º, 4º, 8º e 12 do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 50.996/2009 - Revoga o inciso III do artigo 3º e os artigos 18 a 28 do Decreto;
  2. Decreto nº 53.180/2012 - Revoga o Decreto;
  3. Decreto nº 53.825/2013 - Revoga o Decreto;