CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.815 de 5 de Fevereiro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/2014
Data de publicação 06/02/2014
Ementa

Disciplina o Carnaval de Rua da cidade de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 56.690/2015 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CARNAVAL

CARNAVAL DE RUA

BLOCO DE CARNAVAL

Alterações

  1. Decreto nº 55.878/2015 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º e acrescenta os arts. 8A e 8B.