DECRETO Nº 54.815 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	05/02/2014
Data de publicação	06/02/2014
Ementa	Disciplina o Carnaval de Rua da cidade de São Paulo.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	FERNANDO HADDAD
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 06/02/2014 , p. 1
Referenda	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )
Revogações	Decreto nº 56.690/2015 - Revoga o Decreto.
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	CARNAVAL CARNAVAL DE RUA BLOCO DE CARNAVAL
Alterações	Decreto nº 55.878/2015 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º e acrescenta os arts. 8A e 8B.

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