DECRETO Nº 54.736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o relevante trabalho desenvolvimento pela Professora Maria Margarida Rodrigues de Oliveira – Guida em prol do Ensino Municipal, destacando-se pela dedicação à formação de crianças,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil Professora Maria Margarida Rodrigues de Oliveira – Guida o Centro de Educação Infantil Jardim Cupecê, constante do Decreto nº 32.368, de 1º de outubro de 1992, vinculado à Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de dezembro de 2013, 460º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI, Secretário Municipal de Educação

ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de dezembro de 2013.