| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/09/2013 |
| Data de publicação | 25/09/2013 |
| Ementa |
Confere nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2013 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO FEIRA LIVRE CADASTRO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU BANCAS, BOXES E BARRACAS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
|
