CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.353 de 13 de Setembro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/09/2013
Data de publicação 14/09/2013
Ementa

Revoga o artigo 5º do Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/09/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONTRATOS

ÍNDICES

REAJUSTE DE PREÇO

TERCEIRIZAÇÃO

DESPESA

ORÇAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 53.751/2013 - Revoga o artigo 5º do Decreto.