| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/09/2013 |
| Data de publicação | 14/09/2013 |
| Ementa |
Revoga o artigo 5º do Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/09/2013 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONTRATOS ÍNDICES REAJUSTE DE PREÇO TERCEIRIZAÇÃO DESPESA ORÇAMENTO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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