CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.339 de 11 de Setembro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/09/2013
Data de publicação 11/09/2013
Ementa

Revoga o Decreto nº 50.428, de 16 de fevereiro de 2009.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/09/2013 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 50.428/2009 - Revoga o Decreto.