CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.318 de 6 de Setembro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/09/2013
Data de publicação 07/09/2013
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/09/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 56.839/2016 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

PÁTIO DO PARI

COMÉRCIO

DEFICIENTE FÍSICO

FEIRA LIVRE

IMÓVEL

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROIBIÇÃO

BEM PÚBLICO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

CADASTRO

IDOSOS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

INTERNET

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

BANCAS, BOXES E BARRACAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

MOOCA

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - CHEFE DE GABINETE