CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.275 de 27 de Agosto de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/08/2013
Data de publicação 28/08/2013
Ementa

Confere nova redação ao artigo 43 do Decreto n° 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/08/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 56.767/2016 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

IMÓVEL DE USO NÃO RESIDENCIAL

IMÓVEL DE USO NÃO RESIDENCIAL

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO

TERRENO

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO