| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/07/2013 |
| Data de publicação | 04/07/2013 |
| Ementa |
Revoga o § 4º do artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, e introduz alterações no Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/07/2013 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO ATIVIDADE ARTÍSTICA ATIVIDADE CULTURAL AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC TRANSFERÊNCIA DE RECURSO CONVÊNIO ENTIDADE IMÓVEL BEM PÚBLICO BEM PATRIMONIAL RECURSOS FINANCEIROS PATROCÍNIO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES
|
