CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.040 de 26 de Junho de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/06/2013
Data de publicação 27/06/2013
Ementa

Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2013; confere nova redação a dispositivos do Decreto nº 53.946, de 28 de maio de 2013.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

PREMIAÇÃO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - ABONO

SERVIDORES - FALTAS INJUSTIFICADAS

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - PRÊMIO

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

CARGO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL