CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.946 de 28 de Maio de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/05/2013
Data de publicação 29/05/2013
Ementa

Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para os exercícios de 2013 e 2014.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/05/2013 , p. 7
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

PREMIAÇÃO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - ABONO

SERVIDORES - FALTAS INJUSTIFICADAS

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - LICENÇA

SERVIDORES - PENALIDADES

SERVIDORES - VENCIMENTOS

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

ÍNDICES

CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - CMCT

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

CARGO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Alterações

  1. Decreto nº 54.040/2013 - Altera os arts. 4º e 8º do Decreto.