CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.791 de 21 de Março de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/03/2013
Data de publicação 22/03/2013
Ementa

Revoga o Decreto nº 44.067, de 5 de novembro de 2003.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/03/2013 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 44.067, de 5 de novembro de 2003.