CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.631 de 14 de Dezembro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/12/2012
Data de retificação 20/12/2012
Data de publicação 15/12/2012
Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso, ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP, a título precário e gratuito, do imóvel municipal situado na Avenida Paulista, nº 1.578 (Edifício Trianon).

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/12/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogações
  1. Decreto nº 56.902/2016 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP

PERMISSÃO DE USO

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP

EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES

MULTA

MUSEU

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CONTRAPARTIDA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

Notas Complementares

RETIFICAÇÃO:

  1.  DOC. 20/12/2012, pg.1