| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/06/2012 |
| Data de publicação | 20/06/2012 |
| Ementa |
Aprova o Estatuto da Fundação Theatro Municipal de São Paulo; dispõe sobre o início de funcionamento da Fundação Theatro Municipal de São Paulo e a extinção do departamento Theatro Municipal; regulamenta o artigo 32 da Lei n° 15.380, de 27 de maio de 2011. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/06/2012 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP ACORDO CONTRATOS CONVÊNIO ENTIDADE IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS BEM PATRIMONIAL RECURSOS FINANCEIROS TEATROS MUNICIPAIS SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - AJUDA DE CUSTO SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - LOTAÇÃO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA SERVIDORES - FOLHA DE PONTO SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL SERVIDORES - PRÊMIO CONSELHO FISCAL LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SERVIDORES - VENCIMENTOS INFORMÁTICA FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CARGOS FUNDAÇÕES FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP REGIMENTO, REGULAMENTO ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA - EMM ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO SUPERVISAO SERVIDORES - AFASTAMENTO - PREJUÍZO DE VENCIMENTOS RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL - DEC BOLSA AUXÍLIO CONTRATOS - GESTÃO ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM MUNICIPAL BALÉ JOVEM SAO PAULO CARGO - ASSESSOR JURÍDICO CARGO - ASSESSOR TÉCNICO CARGO - ASSISTENTE JURÍDICO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - COORDENADOR CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE ARTES CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - SUPERVISOR TÉCNICO CARGO - DIRETOR ARTÍSTICO - REGENTE CARGO - DIRETOR CARGO - AGENTE DE APOIO CARGO - AGENTE DE APOIO CARGO - ENCARREGADO DE EQUIPE CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP CARGO - ENCARREGADO DE EQUIPE CARGO - ESPECIALISTA EM INFORMAÇÕES TÉCNICAS CULTURAIS E DESPORTIVAS CARGO - ESPECIALISTA EM INFORMAÇÕES TÉCNICAS CULTURAIS E DESPORTIVAS CARGO - ESPECIALISTA EM INFORMAÇÕES TÉCNICAS CULTURAIS E DESPORTIVAS CARGO - COORDENADOR DE ÓPERA CARGO - COORDENADOR MUSICAL CARGO - PRODUTOR EXECUTIVO CARGO - DIRETOR DE GESTÃO |
