CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.121 de 4 de Maio de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/05/2012
Data de publicação 05/05/2012
Ementa

Acresce § 5º ao artigo 5º do Decreto nº 52.914, de 11 de janeiro de 2012, que confere nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo sobre as competências, a composição, a organização e a forma de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/05/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 53.990/2013 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA