CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.981 de 16 de Fevereiro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/02/2012
Data de publicação 17/02/2012
Ementa

Introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 49.637, de 17 de junho de 2008, que cria a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima Restrição de Circulação - CAEZ, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/02/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 56.920/2016 - Revoga o Ato.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO MUNICIPAL

CRIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - CAEZ

COMISSÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS

TRÂNSITO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

CAMINHÃO

VEÍCULO DE CARGA

ZONEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

TRÂNSITO - RODÍZIO

COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS EXCEPCIONALIDADES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - CAEZ