CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.665 de 21 de Setembro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/09/2011
Data de publicação 22/09/2011
Ementa

Altera os artigos 2º e 5º do Decreto nº 46.489, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 31 de dezembro de 2002; revoga os Decretos nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009, e nº 52.155, de 1º de março de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/09/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BUEIRO

COMPETÊNCIA

LIMPEZA PÚBLICA

LIMPEZA PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES

LICITAÇÃO

CONTRATOS

LIMPEZA PÚBLICA

LIMPEZA PÚBLICA - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS

LIMPEZA PÚBLICA - TERRENOS

LIXO

LIXO - COLETA

LIXO - VARRIÇÃO DE RUA

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

VIADUTO, TÚNEL

MUROS E PASSEIOS - PROIBIÇÕES

SUBPREFEITURAS - SUB

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009,
  2. Decreto nº 52.155, de 1º de março de 2011.