CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.442 de 28 de Junho de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/06/2011
Data de publicação 29/06/2011
Ementa

Altera os artigos 1º, 2º, 6º, 11 e 13 do Decreto n° 51.300, de 22 de fevereiro de 2010, que regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/06/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AÇÃO CULTURAL

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ATIVIDADE CULTURAL

CONVÊNIO

COOPERAÇÃO

CULTURA

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

CONVÊNIO

COOPERATIVA

TEATRO

ORÇAMENTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

CADASTRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL - DEC