| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/06/2011 |
| Data de publicação | 29/06/2011 |
| Ementa |
Altera os artigos 1º, 2º, 6º, 11 e 13 do Decreto n° 51.300, de 22 de fevereiro de 2010, que regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/06/2011 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
AÇÃO CULTURAL ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO ATIVIDADE CULTURAL CONVÊNIO COOPERAÇÃO CULTURA PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC TRANSFERÊNCIA DE RECURSO CONVÊNIO COOPERATIVA TEATRO ORÇAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA MUNICIPAL RECURSOS FINANCEIROS CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL - DEC |
