Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 15/06/2011 |
Data de publicação | 16/06/2011 |
Ementa |
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Iamacaru, Distrito de Sapopemba; revoga os Decretos nº 40.208, de 28 de dezembro de 2000, e nº 41.029, de 20 de agosto de 2001. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/06/2011 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SAPOPEMBA GOVERNO ESTADUAL PERMISSÃO DE USO HOSPITAL PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
Notas Complementares | REVOGAÇÃO |