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  4. DECRETO Nº 524 DE 28 DE JULHO DE 1944
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DECRETO Nº 524 de 28 de Julho de 1944

AMPLIA O PROJETO DE ABERTURA DE UMA AVENIDA DE LIGACAO EM PROLONGAMENTO A DO SUMARE, TERMINANDO NA RUA TURIASSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Alterações

D 1393/51-REVIGORA O ART.2

L 4344/53-ALTERA OS PLANOS DE MELHORAMENTOS

Correlações

  • PL 620/02-PERDIZES-MODIFICA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELO DECRETO
  • D 6029/65-REVIGORA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA
  • D 3982/58-DESAPROPRIACOES
  • L 4958/56-APROVA MODIFICACAO DO PLANO DE ABERTURA DA AV.SUMARE
  • D 1285/51-DESAPROPRIACOES
  • D 1214/50-DESAPROPRIACOES
  • D 1399/51-DESAPROPRIACOES