CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.388 de 3 de Junho de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/06/2011
Data de publicação 04/06/2011
Ementa

Dá nova redação ao artigo 24 e retifica expressão constante do parágrafo único do artigo 37 do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, que regulamenta disposições da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/06/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO

ENTIDADE

MEIO AMBIENTE