| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/06/2011 |
| Data de publicação | 02/06/2011 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/06/2011 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
| Revogações |
Decreto nº 55.746/2014 - Revoga o decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |
| Alterações |
Decreto nº 52.854/2011 - Altera o artigo 1º do decreto. |
