| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/04/2011 |
| Data de publicação | 16/04/2011 |
| Ementa |
Introduz alterações nos incisos I e II do "caput" do artigo 3º do Decreto n° 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/04/2011 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOECONOMIA SUSTENTÁVEL COMITÊ DE USUÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS, GTS CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
