CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.209 de 24 de Março de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/03/2011
Data de publicação 25/03/2011
Ementa

Regulamenta a Lei nº 15.095, de 4 de janeiro de 2010, que acresce o item 9.4.5 ao Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2011 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

EDIFÍCIO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ENERGIA

INSTALAÇÃO ELÉTRICA

POLUIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

COMBUSTÍVEL

MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT

Temas Relacionados
Alterações

  1. Decreto nº 52.666/2011 - Altera o artigo 5 do Decreto.