| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/02/2011 |
| Data de publicação | 01/03/2011 |
| Ementa |
Cria, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, nos termos previstos na Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/03/2011 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP (2008 - 2013) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - COMPISP COORDENADORIA DE ASSUNTOS DA POPULAÇÃO NEGRA - CONE CRIAÇÃO REGIMENTO, REGULAMENTO CONSELHO ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL SUBPREFEITURAS - SUB PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS REGIMENTO, REGULAMENTO INDIGENA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS, GTS CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - PREFEITO |
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