CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.107 de 31 de Janeiro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/01/2011
Data de retificação 03/02/2011
Data de publicação 01/02/2011
Ementa

Confere nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 46.489, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002; revoga o Decreto nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 52.155/2011 - Revoga o Decreto

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LIMPEZA PÚBLICA

LIMPEZA PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SUBPREFEITURA

LIMPEZA PÚBLICA

LIMPEZA PÚBLICA - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS

LIXO

LIXO - COLETA

LIXO - VARRIÇÃO DE RUA

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

VIADUTO, TÚNEL

SUBPREFEITURAS - SUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009