CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.090 de 19 de Janeiro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/01/2011
Data de publicação 20/01/2011
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/01/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto n 54.840/2014 - Revoga o Decreto

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

MERENDA ESCOLAR

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CONSELHO

MERENDA ESCOLAR

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

REGIMENTO, REGULAMENTO

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 40.278, de 5 de fevereiro de 2001.