DECRETO Nº 52.088, DE 19 DE JANEIRO DE 2011

Concede a Medalha 25 de Janeiro ao Senhor José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República no período de 2003 a 2010.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedida ao Senhor José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República no período de 2003 a 2010, a Medalha 25 de Janeiro, instituída pelo Decreto nº 51.094, de 10 de dezembro de 2009, em virtude de seu reconhecido mérito pessoal.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de janeiro de 2011, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de janeiro de 2011.