DECRETO Nº 52.001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Denomina o logradouro público que especifica e retifica a grafia do nome de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.272.943-9,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Humberto Valente, CODLOG 50.581-1 (setor 85 - quadra 505), o espaço livre sem denominação, identificado como "6M" no croqui nº 100.247 do Departamento Patrimonial, delimitado pelas Ruas John Baird e Lee de Forest e por lotes particulares, situado no Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros.

Art. 2º. Fica retificada, na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia do nome do logradouro nela identificado pelo CODLOG 10.027-7, para constar Rua John Baird.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de dezembro de 2010.