CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.960 de 30 de Novembro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/11/2010
Data de publicação 01/12/2010
Ementa

Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, que cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT; revoga o Decreto nº 50.581, de 23 de abril de 2009.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/12/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

Revogações
  1. Decreto nº 56.268/15 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 50.581/2009 - Revoga o Decreto.