DECRETO Nº 51.947, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.486.462,80, de acordo com a Lei nº 15.089/09.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 26.486.462,80 (vinte e seis milhões quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33904600.00 Auxílio-Alimentação 163.932,21

16.10.12.122.2610.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação

33904600.00 Auxílio-Alimentação 709.676,80

16.10.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33904600.00 Auxílio-Alimentação 10.865.097,08

16.10.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33904600.00 Auxílio-Alimentação 238.634,25

16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33904600.00 Auxílio-Alimentação 8.157.746,13

16.10.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33904600.00 Auxílio-Alimentação 3.795.314,52

16.10.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33904600.00 Auxílio-Alimentação 95.454,16

18.10.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral

33904900.00 Auxílio-Transporte 1.640.000,00

27.10.18.122.2610.6650 Administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

33904600.00 Auxílio-Alimentação 790.279,42

71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 30.328,23

26.486.462,80

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

16.11.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.800,00

33903000.00 Material de Consumo 98.593,52

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 474.001,12

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 184.299,70

16.11.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 18.349,50

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 33.648,50

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.928,60

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 72.261,10

16.11.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.230,84

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 22.272,86

16.11.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 135.705,36

16.11.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903500.00 Serviços de Consultoria 20.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.800,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104.700,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 18.000,00

16.11.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.365,70

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 22.356,90

16.11.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.172,43

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 425.188,64

16.11.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.175,80

16.11.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 269.701,86

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 744.117,35

16.11.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 486.812,20

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 375.765,00

16.11.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.118,20

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 42.755,60

16.11.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.577,94

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00

16.11.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 59.121,61

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.720,27

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 29.235,00

16.12.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.130,00

16.12.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.375,70

16.12.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.498,27

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 31.859,86

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.546,04

16.12.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 184.119,90

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.254,10

16.12.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.576,65

16.12.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.332,08

16.12.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.433,07

16.12.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.391,30

16.12.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.538,96

16.12.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.055,60

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 58.763,40

16.12.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.156,51

16.12.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.100,00

16.13.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.800,00

33903000.00 Material de Consumo 200.000,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.200,00

16.13.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.146,14

16.13.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194.616,12

16.13.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 112.464,04

16.13.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 60.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.800,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 38.500,00

16.13.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.795,60

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.755,20

16.13.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.820,11

16.13.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.511,50

16.13.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.511,73

16.13.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 665.018,05

16.13.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 268.349,49

16.13.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.392,80

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 38.489,20

16.13.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.274,71

16.13.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.964,39

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.995,00

16.14.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.136,56

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.870,50

16.14.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 16.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 12.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 48.802,02

16.14.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.009,67

16.14.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 65.363,99

16.14.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.083,72

16.15.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 42.400,00

16.15.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 22.023,03

16.15.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.000,00

16.15.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00

16.15.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00

16.15.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.541,18

16.15.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.929,00

16.15.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.381,88

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00

16.16.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.660,66

16.16.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903500.00 Serviços de Consultoria 16.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 48.487,00

16.16.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 43.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.759,58

16.16.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00

16.16.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.152,16

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.655,95

16.16.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.452,90

16.16.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.505,95

16.16.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.107.163,76

16.16.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.122,20

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 202.877,24

16.16.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.765,39

16.16.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.825,02

16.16.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00

16.17.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.221,88

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 67.059,97

16.17.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 22.759,00

16.17.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 52.400,00

16.17.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.187,40

16.17.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 214.191,53

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.448,93

16.17.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.991,23

16.17.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 393.432,52

16.17.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 111.532,66

16.17.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.929,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 38.425,09

16.18.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.543,76

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00

16.18.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00

16.18.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.722,50

16.18.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 132.091,69

16.18.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.320,00

16.18.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 393.898,24

16.18.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.003,42

16.18.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 28.383,22

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.196,99

16.18.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 311.011,67

16.18.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.605,24

16.18.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.930,39

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.620,00

16.19.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 67.200,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.800,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 66.000,00

16.19.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 14.000,00

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 84.400,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.400,00

16.19.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 24.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 36.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00

16.19.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.396,90

16.19.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 159.236,37

16.19.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.512,90

16.19.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.368.768,74

16.19.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 200.000,00

16.19.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.201,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.566,49

16.19.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 200.000,00

16.20.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.800,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.200,00

16.20.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 18.843,00

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 28.800,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.400,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.354,87

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.920,00

16.20.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 13.266,57

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.668,89

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.453,64

16.20.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 59.341,00

16.20.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104.683,20

16.20.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 242.349,00

16.20.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 15.311,90

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.983,31

16.20.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT

33903000.00 Material de Consumo 10.124,64

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104.752,14

16.20.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161.616,49

16.20.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 413.969,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 34.580,00

16.20.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.263,40

16.20.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 328.348,58

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 104.429,10

16.22.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.937,16

16.22.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.615,46

16.22.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.472,30

16.22.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 189.635,70

16.22.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.726,27

16.22.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

16.22.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.895,06

16.22.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.709,80

16.22.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.333,03

16.23.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104.000,00

33903000.00 Material de Consumo 76.118,93

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.792,96

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 26.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.312,00

16.23.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 19.297,40

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00

16.23.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.142,05

16.23.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 76.965,57

16.23.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00

16.23.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 15.147,67

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 56.902,00

16.23.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.953,00

16.23.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 10.651,25

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

16.23.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.928,02

16.23.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 58.390,20

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164.198,33

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 44.135,00

16.23.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 85.017,76

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 22.160,29

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 108.290,00

18.10.10.301.1111.4124 Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em Saúde Mental

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.640.000,00

27.10.18.542.1250.6661 Inspeção Ambiental Veicular

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 790.279,42

71.10.13.392.2320.6492 Operação de Equipamentos de Cultura

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.312,00

71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 24.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.180,22

71.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 836,01

26.486.462,80

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 26 de novembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de novembro de 2010.