| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/10/2010 |
| Data de publicação | 09/10/2010 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GRAJAU, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/10/2010 , p. 1 |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS |
| Alterações |
P 30/14(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIA IMOVEIS-DISTRITO DE GRAJAU, DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO(C) |