CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.801 de 21 de Setembro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/09/2010
Data de publicação 22/09/2010
Ementa

Confere nova regulamentação à Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes; revoga o Decreto nº 45.665, de 29 de dezembro de 2004.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/09/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AGRICULTURA

INCENTIVO FISCAL

NÚCLEOS DE GESTÃO DESCENTRALIZADOS - NGD

PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP

REGULAMENTAÇÃO

ZONAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA

ABASTECIMENTO

ALIMENTAÇÃO

COMÉRCIO

CONVÊNIO

COOPERATIVA

ENTIDADE

PLANTA MEDICINAL

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

MICROEMPRESA - ME

PROGRAMA MUNICIPAL

SUBPREFEITURAS - SUB

ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PATROCÍNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 45.665, de 29 de dezembro de 2004.