CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 51.757 de 1 de Setembro de 2010

ALTERA O DECRETO N. 51323, DE 9 DE MARCO DE 2010, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2009/2011, OS MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.

DECRETO Nº 51.757, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010

Altera o Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. O inciso I do artigo 1º do Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º..............................................................

I - o Secretário Municipal de Habitação: Luiz Ricardo Pereira Leite, que a presidirá;

Suplente: José Frederico Meier Neto;

.........................................................................."

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de setembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de setembro de 2010.