CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.697 de 10 de Agosto de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/08/2010
Data de publicação 11/08/2010
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, da área municipal situada na Avenida Zaki Narchi, nº 357, Santana.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/08/2010 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 62.390/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA