| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/07/2010 |
| Data de publicação | 31/07/2010 |
| Ementa |
CONFERE NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 28 E 92 DO DECRETO N. 44667,DE 26/04/2004 COM ALTERACOES POSTERIORES, QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS PARA A PRODUCAO DE EMPREENDIMENTO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EHIS, HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL-HIS E HABITACAO DO MERCADO POPULAR - HMP. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 31/07/2010 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE IMÓVEL PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA OPERAÇÃO URBANA ZONA DE LAZER E TURISMO - ZLT HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO OUTORGA ONEROSA ZONEAMENTO - MACROZONA ZONA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZPI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC ZONA DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZPDSU |
| Alterações |
PD 56/10(CAMARA)-PROPOSTA:REVOGA O DECRETO PD 57/10(CAMARA)-SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO D 54074/13-ALTERA O D 44667/04 ALTERADO PELO DECRETO(C) |
