| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/05/2010 |
| Data de publicação | 19/05/2010 |
| Ementa |
Dispõe sobre a celebração de convênios que envolvam a utilização de recursos financeiros. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?) |
| Revogações |
D 53800/13-REVOGA O DECRETO |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG TRANSFERÊNCIA DE RECURSO CONTRATOS CONVÊNIO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO RECURSOS FINANCEIROS SERVIÇO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| Alterações |
D 53800/13-REVOGA O DECRETO |
