| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/05/2010 |
| Data de publicação | 18/05/2010 |
| Ementa |
Acresce incisos aos artigos 6º e 7º do Decreto nº 51.166, de 7 de janeiro de 2010, que regulamenta o Programa de Redução da Mortalidade Materna. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/05/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA CENTRO DE SAÚDE HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL AMBULÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
