| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/02/2010 |
| Data de publicação | 03/02/2010 |
| Ementa |
Declara estado de calamidade pública na área que especifica, situada no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/02/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUAS PLUVIAIS CALAMIDADE PÚBLICA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DEFESA CIVIL PRORROGAÇÃO DE PRAZO BAIRRO SÃO MIGUEL PAULISTA EMERGÊNCIA |
